mudança

sentido obrigatórioDepois de uma paragem, o autor mudou-se para aqui.

No entanto, este blogue vai continuar activo.

licenciamento zero

licenciamento zeroO SIMPLEX, quando foi criado, visava agilizar o relacionamento entre a Administração Pública e os cidadãos, nomeamente através da desburocratização. Apesar de, em muitas situações, isso ter sido conseguido, outras há em que se esbarra com a rigidez de procedimentos. Uns, regulamentados; outros, por leituras bastante restritas da letra da lei.

É inadmissível que, para se proceder a um Licenciamento Zero – Ocupação do Espaço Público, se exija a presença física do representante legal duma empresa nem que, para isso, este tenha de se deslocar do Porto!

Recorde-se que a iniciativa Licenciamento Zero é “destinada a reduzir encargos administrativos sobre os cidadãos e as empresas, mediante a eliminação de licenças, autorizações, validações, autenticações, certificações, actos emitidos na sequência de comunicações prévias com prazo, registos e outros actos permissivos, substituindo -os por um reforço da fiscalização sobre essas actividades”.

políticas de natalidade

observadorlogoPara quem não subscreveu as newsletters do Observador, aqui fica o Macroscópio de ontem, da autoria de José Manuel Fernandes. Um texto sobre as políticas de natalidade, que mereceu “um tratamento mais aprofundado”.

Boa noite,

Para uma nação conseguir renovar as gerações é necessário que, em média, cada mulher tenha 2,1 filhos. A essa relação chama-se “ínice sintético de fecundidade” e, como se pode ver neste quadro da Pordata, desde a década de 1980 que esse valor não é alcançado. O ano passado ficou-se pelos 1,21, o que colocou Portugal na cauda da Europa: em nenhum outro país aquele índice é mais baixo.

Trata-se de uma situação que tem vindo a justificar notícias preocupantes. Basta pensar que o ano passado Portugal perdeu cerca de 60 mil habitantes. É uma situação para a qual é difícil encontrar soluções: poucos sabem como contrariar a queda da taxa de fecundidade.

Hoje foi um dia em que muito se falou deste tema. O pretexto foi a divulgação do estudo que o PSD encomendou a uma equipa liderada pelo professor Joaquim Azevedo. Entre as propostas desse grupo de trabalho está a criação de benefícios fiscais para pais e avós, mais tempo de licença de parentalidade e mais comparticipação do Estado na saúde e educação. São propostas com aplicação prevista para um período de 20 anos (de 2015 a 2035). Propostas cujo detalhe o Observador esmiuçou para si: Por um Portugal amigo das crianças: as propostas de incentivo à natalidade.

Quem desejar conhecer mais detalhes pode ler aqui o texto integral do relatório final do grupo de trabalho.

Vai agora ser preciso seguir, nos próximos dias, se as medidas que estão a ser preparada na secretaria de Estado dos Assuntos Ficais para a reforma do IRS coincidem ou não com as ideias deste relatório. O essencial dessas medidas deverá ser conhecido na próxima sexta-feira, mas hoje já se viu alguma coisa do que estará para vir. Basicamente prevê-se uma alteração do IRS que inclua mais descontos para quem tem filhos (a notícia saiu originalmente no Jornal de Negócios, só acessível a assinantes).

De forma a antecipar e enquadrar a divulgação destes documentos, assim contribuindo para um debate público mais informado, o Observador foi falar com famílias da classe média que, em vez de lamentarem não ter filhos por falta de condições, decidiram ter muitos filhos sem esperarem pelas condições ideais. É uma forma diferente – corajosa? – de olhar para  o problema da natalidade. Vale a pena ler. Um excerto dessa reportagem sobre a coragem de ter muitos filhos:
A família Marreiros não é a única a driblar as estatísticas e a ver a família como a maior riqueza. A família Arrobas coloca as crianças no centro do seu projeto de vida. “Já tínhamos conversado durante o nosso namoro que queríamos começar família assim que casássemos. Gostávamos de ter pelo menos três filhos e adorávamos poder ter cinco”, relembra Mariana Arrobas. Mas afinal foram seis: Leonor (11 anos), Miguel (9 anos), Vasco (7 anos), Marta (4 anos), Pedro (2 anos) e, por último, Francisco (10 meses).

Uma outra perspectiva deste problema foi-nos dada num artigo já com alguns meses, do Público, que parte da seguinte interrogação: Quanto pode custar ao país uma geração de filhos únicos?

A divulgação relativamente tardia das propostas do grupo de trabalho de Joaquim Azevedo não permitiu reunir textos com reacções, mas mesmo assim seleccionei algumas opiniões que considerei interessantes:

  • no blogue “Quarta República” Margarida Corrêa de Aguiar recorda o que devia ser óbvio mas às vezes se esquece, tal é a obsessão em explicar tudo com a crise: “A crise da natalidade é muito anterior à crise das finanças públicas e no, entanto, fomos fingindo ou ignorando a sua existência. Chegamos a 2013 com um grave défice de nascimentos. A última vez que Portugal assegurou a renovação de gerações foi em 1982 (com 2,08 filhos), de lá para cá a descida tem sido vertiginosa”.
  • Henrique Raposo, com o seu estilo muito peculiar, defendeu no Expresso que: Não temos mais filhos porque gastamos tudo no primeiro
  • Finalmento no blogue “Pais de Quatro” o João Miguel Tavares publicou uma série de sete textos sob a designação geral de “E se ter filhos não for assim tão giro?” onde reflecte sobre as alegrais e dramas de um pai moderno.

Como sabem os leitores do Macroscópio, procuro sempre incluir referências da imprensa internacional. Não falto à regra, mesmo que não tenha encontrado nada de específico sobre Portugal. Mas encontrei dois textos interessantes:

  • o Financial Times publicou há poucas semanas uma longa reportagem sobre aquilo a que chama o “novo baby boom”. Tem dados muito interessantes sobre como noutros países se está a verificar uma inversão de tendências.
  • Já o Wall Street Journal debruça-se sobre as consequências de um número cada vez maior de mulheres ter filhos apenas depois do 35 anos. O que pode dar tranquilidade financeira, mas tem consequências, pois o corpo humano não foi preparado para primeiras maternidades tão tardias: “women who have kids much later in life also face increased health risks, both to themselves and their infants – especially mothers over 40”.

Eu, por hoje, termino por aqui. Com um ligeiro peso na consciência: à minha responsabilidade fiquei a 0,1 filhos do limiar ideal. E você, caro leitor?

livros que vou lendo (xvi)

O Criado Secreto, de Daniel Silva

O Criado Secreto, de Daniel Silva

Sinopse:

Gabriel Allon é chamado para mais uma missão: ir a Amesterdão estudar os arquivos de um analista de terrorismo que acabou de ser assassinado. Chegado à cidade, Gabriel descobre contudo uma conspiração de terror no submundo islâmico e que tem Londres como alvo. A filha do embaixador americano é raptada e corre perigo de vida. Ao tentar salvá-la, Gabriel torna-se também um alvo dos terroristas. A inesperada aliança que forma com um homem que perdeu tudo devido à sua devoção ao Islão leva Gabriel a questionar a moralidade das tácticas que usa e a arriscar a própria vida.